Mallu Magalhães voltou a causar certa comoção dentro da cena independente. Desta vez por causa da aprovação de um projeto da sua tour pelo Brasil, da ordem de R$ 770 mil.
Para começar, não vou discutir a qualidade de seu trabalho, que é o que todo mundo espera quando se fala dela. A questão aqui é analisar o motivo de tanto debate.
Tem gente que já começou a discussão dando um tiro no pé, falando que o Ministério da Cultura estava "dando" esse dinheiro para a tour da Mallu, dinheiro do nosso bolso, do contribuinte e blá, blá, blá... Que fique bem claro, ninguém tá dando dinheiro nenhum para ela. Pelo menos não por enquanto. O que rolou foi a aprovação de seu projeto pelo Ministério para que possa entrar na fase da captação. Ou seja, ela não tem dinheiro nenhum, só o ok do MinC.
Para quem não sabe como funciona a Lei Rouanet, é o seguinte. Essa lei é um dispositivo de renúncia fiscal para que empresas e pessoas físicas possam patrocinar projetos culturais e ter esse valor abatido de seu imposto de renda. Eu mesmo já aprovei diversos projetos na Lei Rouanet. O processo não e muito complicado, envolve certa papelada, mas no final sempre dá tudo certo. Se o projeto for bem conceitualizado e tiver objetivos sérios, é claro.
Uma vez que eu tenha esse projeto e o envie para o MinC, uma banca analisa o projeto, os orçamentos e me dá um "ok", um aval para que eu possa oferecer esse projeto para patrocínios dentro desse esquema de renúncia fiscal. O Ministério mesmo não dá dinheiro algum, não através da Lei Rouanet. E é nesse ponto que está o projeto da Mallu. O MinC falou "vai lá meu povo, podem pedir o dinheiro que a gente assina embaixo." Agora eles tem que correr para conseguir o dinheiro com a iniciativa privada. E essa é a parte difícil. Convencer uma empresa que esse dinheiro vai ser bem investido.
E aí entram vários fatores, por exemplo, o valor destinado a esses patrocínio não pode ser superior a 4% do imposto de renda devido pela empresa. Se o imposto de renda já é uma porcentagem do faturamento, imaginem o porte de empresas que 4% do imposto sejam os tais R$770 mil. E ainda dependendo de como enquadraram o projeto eles não podem captar 100% de todo o valor, e por aí vai. Esse também não é um post para explicar Lei Rouanet e outros mecanismos de incentivo. E existem vários editais para esse fim por aí, quem procurar vai achar muitas oportunidades.
Voltando, quem parte do princípio que o MinC tá dando dinheiro para a produção da tour para criticar já perde logo na saída. Não adianta criticar e falar que o MinC aprovou o projeto só porque é dela e tals. Como disse, eu mesmo já tive vários projetos aprovados. E conheço muita gente "alternativa" e "independente", para usar termos que normalmente o pessoal usa para diferenciar de quem está no mainstream, que também conseguiu.
Para esse povo eu digo: tá na hora de tirar a bunda da cadeira! Tem muita gente gravando CDs através de editais, fazendo shows através de editais, editando revistas, encenando peças, filmando, fotografando. Tem edital até para coisas super específicas, como arte circense e preservação de cultura indígena.
Eu dou razão para quem fala que ela não precisaria de Lei Rouanet ou que facilita o fato dela ser, bem, ela. Mas não adianta pegar ela como pinhata para a brincadeira. Caetano conseguiu Lei Rouanet, Cirque du Soleil também. Vanessa da Mata arranjou dessa forma R$900 mil para gravar seu DVD. O filme que narra a vida de Bruna Surfistinha outros R$ 4,5 milhões. Esse povo precisa mesmo de Lei Rouanet? Seria a mesma coisa se o sistema de ensino ou de saúde público fossem decentes mas só fosse atendido o pessoal que teria grana para pagar um bom convênio médico ou uma boa escola particular. Por isso tem gente brigando para que alterem o texto da lei. Afinal eu tenho um projeto para circulação de seis bandas independentes, por metade do valor desse da Mallu. Mas quem será que vai conseguir a grana primeiro. Se for eu, prometo que vou pintado de laranja nos shows!
Temos motivos de contestar a decisão e até prever que certos projetos tem mais chances de conseguir o patrocínio, mas será que, se a cena musical, e até mesmo a cena artística de forma mais generalizada, fosse mais organizada não teria mais gente prestando atenção a esses projetos? Tem gente que se organiza e consegue esses patrocínios, em vez de reclamar, vamos correr atrás. A lei pode ter falhas, mas temos que aproveitar.
Barizon, muito bem, mas só tem um erro grave no seu texto: dinheiro de renúncia fiscal é dinheiro do contribuinte e do Estado SIM. Dinheiro que deixa de ir para outros programas do Estado, quaisquer que sejam eles. E essa é a grande discussão quanto ao uso desses recursos quando se discute quem é aprovado e quem não é. Por isso é que se discute se a Mallu ou o Caetano ou o gil precisariam de dinheiro ou não.
Com esse comentário, não pretendo começar a discutir se a Mallu mereceria essa aprovação na lei ou não, ou se mereceria nesse valor ou não.
Minha intenção é apenas corrigir algo que é o seguinte: o ministério dá esse dinheiro sim, ainda que por via indireta. É dinheiro público e polêmicas surgem quando grandes somas desse dinheiro público concentradas em poucos artistas ou projetos, dentro de um vasto mar de outros artistas e projetos mais baratos, menores e que permitiriam melhor uso e distribuição desse recurso no sentido de privilegiar realmente a diversidade brasileira.
Claro que ninguém pode afirmar que a Mallu, por N motivos, vá conseguir captar essa grana com a iniciativa privada. Se conseguir, é dinheiro de renúncia fiscal sim, e é dinheiro que simplesmente não passou pelo bolso do governo antes de ir pra tour da Mallu, no caso. Mas é dinheiro público e isso abre a discussão mais importante: com que usamos esses recursos? O que estamos propondo? Não é nossa responsabilidade como gestores de cultura saber onde e como captar para nossos projetos, com responsabilidade? Esse dinheiro não é gratuito ao Estado brasileiro.
O contrário disso é dinheiro de marketing de marcas. E, como se sabe, a uso de dinheiro da Lei Rouanet por empresas com o objetivo de marketing de suas marcas é o pior que está nos passando. Marketing deve ser um investimento do depto de marketing e não renúncia fiscal com dinheiro público. Trocando em miúdos: o povo brasileiro nõa pode pagar para que a empresa X relacione seu nome ao festival Y ou ao artista Z num movimento de atitude de marca. Isso é totalmente bem-vindo e excelente, mas com dinheiro próprio, da empresa.
É isso =)
Ludmilla, achei ótimo você ter tocado nesse assunto! Eu acho que esse é um dos problemas com as leis de incentivo, que não criam uma mentalidade voltada ao real patrocínio. Se numa situação hipotética revogam a lei, provavelmente a gente vai ver uma queda acentuada nas produções que dependem desse patrocínio.
Depois que eu reli o texto achei mesmo que a parte do "dinheiro para a tour da Mallu, dinheiro do nosso bolso, do contribuinte e blá, blá, blá..." pudesse gerar um comentário como o seu, você viu o tanto de texto que você usou para explicar, não queria sair ainda mais do assunto! Por isso agradeço o seu comentário, que é mais um ponto importante de toda a discussão sobre os projetos e editais.
Acho o seguinte. Não basta a mulher de César ser honesta, tem que parecer. E a raiz de toda a polêmica está na falta de bom senso (pra falar o mínimo) de quem aprova incentivos para Mallu Magalhães, Caetano, filme da Bruna Surfistinha ou Circo Du Soleil.
É preciso que a Lei Rouanet foi criada para destinar recursos que deveriam servir de facilitadores do acesso do povo à produtos culturais de qualidade. Não nego a qualidade artística de quem quer que seja, mas é impossível acreditar que esse pessoal graúdo que já foi contemplado esteja servindo a esse propósito.
Quanto custa um ingresso para o Cirque du Soleil? 200 paus? E o do Caetano? 80, 90? O da Mallu que é o mais barato de todos vai custar 20 e o ingresso de cinema pra assistir às desventuras da Bruna Surfistinha custa 16 reais!!!!
Ou seja, o dinheiro está sendo destinado para coisas que nem de longe estão ao alcance do povo de fato. Logo, estão fugindo do seu propósito, logo não deveriam receber nem um centavo de incentivo governamental.
O texto está muito bom e entendo perfeitamente o seu ponto de vista. Mas, discordo. Acho que a lei como está, até ajuda alguns produtores e artistas independentes, mas não são capazes de cumprir de verdade a única coisa que justificaria a sua manutenção, fornecer cultura ao povo, facilitar o acesso do povo à produção cultural de qualidade.
Isso, infelizmente, parece não ser o interesse verdadeiro de quem edita nossa legislação....
Abs
Lei Rouanet virou forma de vagabundo se sustentar com dnheiro do POVO.
Fato: Governo do PT. é O GOVRENO DA MÃE Mallu, quero dizer Joana.
Flávio: a Lei Rouanet foi criada em 1991, quando o presidente era Fernando Collor. De lá pra cá, tivemos impeachment e um FHC no meio. Antes de simplificar politicamente o debate, sugiro algumas leituras - não são um histórico, e sim um panorama de coisas que acontecem. A lei tem seus muito benefícios SIM, e ao mesmo tempo suas distorções vão além do campo ideológico.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u477929.shtml
http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/muito-para-poucos/
http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/minc-esclarece-materia-da-folha-de-s-paulo/
FATO:
O Flávio podia ter ido dormir sem essa...
eu tive que twittar, pois finalmente alguém escreveu um texto digno sobre essa novela! aquela frase ali resume tudo: "TIREM A BUNDA DA CADEIRA, PAREM DE RECLAMAR"
abração, parabens, vou acompanhar mais este blog agora!
Fato: o Flávio, como todo vagabundo, é burro e preguiçoso. E acha que a culpa pelo seu fracasso ou sua burrice é das panelas.
Flávio e Diego:
Por favor, vamos evitar as ofensas pessoais a quem quer que seja aqui nos comentários. Debatemos ideias, não a vida das pessoas. Deem uma olhada nas linhas gerais do nosso blog: http://identidademusical.com.br/blog/praticas/o-blog-linhas-gerais/
Espero que entendam.
Thiago:
Muito obrigado pela leitura e pelas tuitadas!
Esses tres links que a Ludmilla colocou dizem tudo.
É uma competição injusta:
Os medalhões que não precisam acabam levando justamente por serem medalhões.
Enquanto os emergentes que tanto precisam não levam.
Mas não é só isso.
Existe um outro fator que compensa essa distorção. É uma espécie de regulador natural, tipicamente brasileiro - o repasse!
Atualmente na faixa dos 50%, o repasse acaba favorecendo os emergentes.
Isso porque os medalhões não vão arriscar um escândalo repassando de volta metade do que recebem.
Já os obscuros emergentes topam qualquer coisa, receber 50, 20, 10%. Qualquer ajuda é bemvinda, independente do risco. E isso os torna mais atraentes que os medalhões.
Brasileiro é criativo, né?